Dominique BUCHILLET
"O fracasso generalizado das políticas sanitárias, principalmente em maté- ria de prevenção e medicina de massa, manifestado, notadamente, na alta incidência de grandes endemias e nas taxas elevadas de morbi-mortalidade infantil, tem, ao menos, o mérito de nos fazer relembrar de duas coisas. Em primeiro lugar, que a introdução da medicina ocidental nos países em desenvolvimento não vem preencher um vazio: todas as sociedades, no mundo inteiro, dispunham de meios eficazes para enfrentar e resolver seus problemas de saúde antes da introdução e disseminação da medicina ocidental: em segundo lugar, que as medicinas tradicionais constituem o principal recurso sanitário para mais de dois terços da população mundial e isso apesar da presença de estruturas médicas ocidentais. A consideração tardia desta realidade pela Organização Mundial de Saúde (OMS), aliada ao custo exorbitante dos projetos de desenvolvimento sanitário (devido à formação de médicos e pessoal de saúde, à implantação de infra-estruturas biomédicas, ao preço e quantidade de remédios a fornecer, etc.) conduziu esta organização internacional, há mais de 10 anos, a reavaliar e reorientar suas diretrizes em matéria de planejamento sanitário, na busca de soluções alternativas ou intermediárias que levariam melhor em conta as realidades locais, as particularidades culturais; em poucas palavras, que seriam melhor adaptadas aos países em desenvolvimento e, assim, desta maneira, poderiam encobrir o caráter imposto e exógeno da biomedi- 243 cina. Não se trata mais aqui de conceber as políticas sanitárias em termos de implementações sanitárias (que atingem, aliás, somente uma porção reduzida da população destes países) e de formação de pessoal médico especializado, mas de procurar as modalidades de articulação da biomedicina com os recursos terapêuticos já existentes. Ou seja, de buscar soluções apropriadas, de modo a promover um desenvolvimento sanitário endógeno. Essa nova orientação da política sanitária da OMS representou, como pode-se bem imaginar, uma verdadeira revolução para os Estados membros desta organização. Com efeito, quando a promoção da saúde mundial era pensada como um simples problema de transferência de tecnologia médica e de formação de pessoal especializado, se\IS responsáveis ignoravam completamente as medicinas tradicionais, para os quais elas não somente nada tinham a ver com a "verdadeira medicina" (ou seja, a medicina ocidental) mas constituíam, pelo contrário, neste aspecto, obstáculos culturais a sua implantação; obstáculos que se tratava eventualmente de erradicar. As novas diretrizes da OMS, destinadas a realizar seu objetivo de levar "a saúde para todos no ano 2000", consistem essencialmente em privilegiar a "atenção primária em saúde" (fórmula consagrada na ocasião da Conferência de Alma Alta organizada pela OMS e pela UNICEF em 1978) através da instalação de redes de cuidados e agentes primários de saúde - capazes de fornecer prestações elementares de cuidados e promover a saú- de através da educação sanitária e da introdução de noções básicas de higiene -, assim como da participação das comunidades locais na resolução de seus problemas. Esta reorientação da política sanitária da OMS implica também que os Estados beneficiários das implementações médicas não sejam mais considerados como os receptores passivos de um desenvolvimento sanitário planejado nas grandes cidades norte-americanas ou européias, mas, ao contrário, como artesãos ativos desse desenvolvimento: o melhoramento da situação sanitária de suas populações devendo constituir uma das suas prioridades estratégicas de desenvolvimento . . Se, a primeira vista, as novas orientações da OMS - atencão primária em saúde e participação comunitária - parecem louváveis, elas, no entanto, suscitaram imediatamente aos administradores de saúde dos países em desenvolvimento duas séries de perguntas, de ordem cultural e prática, que demonstram que tais orientações não são isentas de ambigüidade, para não dizer de etnocentrismo. Em primeiro lugar, de que recursos humanos se refere'! Esses novos agentes de saúde devem ser escolhidos em suas comunidades'! Devem ser selecionados entre os curadores tradicionais'! No caso posi- 244 tivo, como identificá-los e selecioná-los? Perguntas essas que levam naturalmente à questão das nonnas de reconhecimento da eficácia das práticas terapêuticas tradicionais. A OMS recomenda. assim aos governos locais de procederem a uma avaliação séria da eficácia dessas práticas, de modo a · valorizar as técnicas vistas como eficazes e rejeitar as consideradas nocivas, perigosas ou ineficientes, tomando como parâmetro, evidentemente, a eficácia biomédica. Nessas condições, será que podemos falar de integra- ção da medicina tradicional nos sistemas oficiais de saúde, quando a medicina ocidental outorga-se o direito de julgar a eficácia e a legitimidade das medicinas tradicionais e de compartimentá-las em saberes e práticas suscepúveis de serem melhorados e, em alguns casos, descartados, por serem, na sua ótica, perigosos, ou ao menos, totalmente desprovidos de eficiência? Será que a OMS, com essa concepção, demonstra uma conscientização do valor real das medicinas tradicionais? Ela não reduz também sua contribuição a uma eficácia puramente material, concebida nos termos mesmos da eficiência biomédica? As diretrizes da OMS concorrem, de fato, a preservar nas chamadas medicinas tradicionais saberes e práticas que se assemelham aos da biomedicina, saberes e práticas estes suscepúveis de serem melhorados, tais como os saberes botânicos, por exemplo. Neste caso, seria correto falar de "revalorização" das medicinas tradicionais quando, na realidade, trata-se de colocar entre parênteses os saberes e práticas considerados pela biomedicina como "mágico-religiosos", de modo a separar o embrião de pré-ciência de seu envoltório irracional? Devemos, sim, reconhecer que a chamada valorização das medicinas tradicionais pregada pela OMS opera-se mais na base de uma redução ou desvalorização destas. A segunda série de perguntas que foram estimuladas pelas novas nonnas da OMS dizem respeito às modalidades organizacionais e jurídicas de integração destes agentes de saúde tipo curadores tradicionais nos sistemas de saúde oficiais, tais como: Que tipo de formação deve-se dar a eles e quais funções devem cumprir em suas comunidades: fornecer cuidados elementares de saúde? prestar educação sanitária? ter uma função de prevenção? Quem deve controlar sua prática e a que código de deontologia eles devem submeter-se? Quem deve pagar seus serviços? Quais são (ou serão) as rela- ções destes agentes de saúde com os governos nacionais? Qual é o futuro das medicinas tradicionais no contexto de sua utilização pelos serviços de saúde oficiais? Optei, na introdução deste simpósio, em apresentar os problemas que podem ser suscitados pela reorientação da OMS em relação ao planejamento 245 sanitário, problemas estes que me parecem mostrar toda a ambigüidade das diretrize~ da OMS. Os trabalhos aqui apresentados tragam, como poderá-se apreciar, elementos de respostas a esses problemas."
"O fracasso generalizado das políticas sanitárias, principalmente em maté- ria de prevenção e medicina de massa, manifestado, notadamente, na alta incidência de grandes endemias e nas taxas elevadas de morbi-mortalidade infantil, tem, ao menos, o mérito de nos fazer relembrar de duas coisas. Em primeiro lugar, que a introdução da medicina ocidental nos países em desenvolvimento não vem preencher um vazio: todas as sociedades, no mundo inteiro, dispunham de meios eficazes para enfrentar e resolver seus problemas de saúde antes da introdução e disseminação da medicina ocidental: em segundo lugar, que as medicinas tradicionais constituem o principal recurso sanitário para mais de dois terços da população mundial e isso apesar da presença de estruturas médicas ocidentais. A consideração tardia desta realidade pela Organização Mundial de Saúde (OMS), aliada ao custo exorbitante dos projetos de desenvolvimento sanitário (devido à formação de médicos e pessoal de saúde, à implantação de infra-estruturas biomédicas, ao preço e quantidade de remédios a fornecer, etc.) conduziu esta organização internacional, há mais de 10 anos, a reavaliar e reorientar suas diretrizes em matéria de planejamento sanitário, na busca de soluções alternativas ou intermediárias que levariam melhor em conta as realidades locais, as particularidades culturais; em poucas palavras, que seriam melhor adaptadas aos países em desenvolvimento e, assim, desta maneira, poderiam encobrir o caráter imposto e exógeno da biomedi- 243 cina. Não se trata mais aqui de conceber as políticas sanitárias em termos de implementações sanitárias (que atingem, aliás, somente uma porção reduzida da população destes países) e de formação de pessoal médico especializado, mas de procurar as modalidades de articulação da biomedicina com os recursos terapêuticos já existentes. Ou seja, de buscar soluções apropriadas, de modo a promover um desenvolvimento sanitário endógeno. Essa nova orientação da política sanitária da OMS representou, como pode-se bem imaginar, uma verdadeira revolução para os Estados membros desta organização. Com efeito, quando a promoção da saúde mundial era pensada como um simples problema de transferência de tecnologia médica e de formação de pessoal especializado, se\IS responsáveis ignoravam completamente as medicinas tradicionais, para os quais elas não somente nada tinham a ver com a "verdadeira medicina" (ou seja, a medicina ocidental) mas constituíam, pelo contrário, neste aspecto, obstáculos culturais a sua implantação; obstáculos que se tratava eventualmente de erradicar. As novas diretrizes da OMS, destinadas a realizar seu objetivo de levar "a saúde para todos no ano 2000", consistem essencialmente em privilegiar a "atenção primária em saúde" (fórmula consagrada na ocasião da Conferência de Alma Alta organizada pela OMS e pela UNICEF em 1978) através da instalação de redes de cuidados e agentes primários de saúde - capazes de fornecer prestações elementares de cuidados e promover a saú- de através da educação sanitária e da introdução de noções básicas de higiene -, assim como da participação das comunidades locais na resolução de seus problemas. Esta reorientação da política sanitária da OMS implica também que os Estados beneficiários das implementações médicas não sejam mais considerados como os receptores passivos de um desenvolvimento sanitário planejado nas grandes cidades norte-americanas ou européias, mas, ao contrário, como artesãos ativos desse desenvolvimento: o melhoramento da situação sanitária de suas populações devendo constituir uma das suas prioridades estratégicas de desenvolvimento . . Se, a primeira vista, as novas orientações da OMS - atencão primária em saúde e participação comunitária - parecem louváveis, elas, no entanto, suscitaram imediatamente aos administradores de saúde dos países em desenvolvimento duas séries de perguntas, de ordem cultural e prática, que demonstram que tais orientações não são isentas de ambigüidade, para não dizer de etnocentrismo. Em primeiro lugar, de que recursos humanos se refere'! Esses novos agentes de saúde devem ser escolhidos em suas comunidades'! Devem ser selecionados entre os curadores tradicionais'! No caso posi- 244 tivo, como identificá-los e selecioná-los? Perguntas essas que levam naturalmente à questão das nonnas de reconhecimento da eficácia das práticas terapêuticas tradicionais. A OMS recomenda. assim aos governos locais de procederem a uma avaliação séria da eficácia dessas práticas, de modo a · valorizar as técnicas vistas como eficazes e rejeitar as consideradas nocivas, perigosas ou ineficientes, tomando como parâmetro, evidentemente, a eficácia biomédica. Nessas condições, será que podemos falar de integra- ção da medicina tradicional nos sistemas oficiais de saúde, quando a medicina ocidental outorga-se o direito de julgar a eficácia e a legitimidade das medicinas tradicionais e de compartimentá-las em saberes e práticas suscepúveis de serem melhorados e, em alguns casos, descartados, por serem, na sua ótica, perigosos, ou ao menos, totalmente desprovidos de eficiência? Será que a OMS, com essa concepção, demonstra uma conscientização do valor real das medicinas tradicionais? Ela não reduz também sua contribuição a uma eficácia puramente material, concebida nos termos mesmos da eficiência biomédica? As diretrizes da OMS concorrem, de fato, a preservar nas chamadas medicinas tradicionais saberes e práticas que se assemelham aos da biomedicina, saberes e práticas estes suscepúveis de serem melhorados, tais como os saberes botânicos, por exemplo. Neste caso, seria correto falar de "revalorização" das medicinas tradicionais quando, na realidade, trata-se de colocar entre parênteses os saberes e práticas considerados pela biomedicina como "mágico-religiosos", de modo a separar o embrião de pré-ciência de seu envoltório irracional? Devemos, sim, reconhecer que a chamada valorização das medicinas tradicionais pregada pela OMS opera-se mais na base de uma redução ou desvalorização destas. A segunda série de perguntas que foram estimuladas pelas novas nonnas da OMS dizem respeito às modalidades organizacionais e jurídicas de integração destes agentes de saúde tipo curadores tradicionais nos sistemas de saúde oficiais, tais como: Que tipo de formação deve-se dar a eles e quais funções devem cumprir em suas comunidades: fornecer cuidados elementares de saúde? prestar educação sanitária? ter uma função de prevenção? Quem deve controlar sua prática e a que código de deontologia eles devem submeter-se? Quem deve pagar seus serviços? Quais são (ou serão) as rela- ções destes agentes de saúde com os governos nacionais? Qual é o futuro das medicinas tradicionais no contexto de sua utilização pelos serviços de saúde oficiais? Optei, na introdução deste simpósio, em apresentar os problemas que podem ser suscitados pela reorientação da OMS em relação ao planejamento 245 sanitário, problemas estes que me parecem mostrar toda a ambigüidade das diretrize~ da OMS. Os trabalhos aqui apresentados tragam, como poderá-se apreciar, elementos de respostas a esses problemas."
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